Informações legais

Termos e Condições

Estes termos estabelecem as regras de utilização do site e as condições gerais relacionadas aos serviços apresentados pela Minas Pesquisas.

1. Aceitação

Ao utilizar este site, o visitante declara estar ciente destes Termos e Condições. Caso não concorde com alguma disposição, deverá interromper a utilização.

2. Sobre a Minas Pesquisas

A Minas Pesquisas realiza pesquisas eleitorais, de opinião pública, de satisfação e de avaliação institucional, com metodologia definida conforme os objetivos e a abrangência de cada projeto.

3. Uso do site

O site apresenta serviços, informações institucionais e canais de contato. O visitante compromete-se a utilizá-lo de forma lícita e sem prejudicar sua segurança, disponibilidade ou conteúdo.

4. Propriedade intelectual

Textos, imagens, logotipos, gráficos, identidade visual e demais conteúdos são protegidos pela legislação aplicável e não poderão ser reproduzidos ou utilizados comercialmente sem autorização.

5. Contratação dos serviços

Cada contratação será formalizada em documento próprio, com definição de escopo, metodologia, amostra, prazos, valores e condições específicas. O envio de formulário ou mensagem não constitui contratação automática.

6. Confidencialidade

As informações de clientes, participantes e projetos serão tratadas de acordo com a legislação, os instrumentos contratuais e os deveres de confidencialidade aplicáveis.

7. Conformidade

Os projetos observam a LGPD, a legislação eleitoral quando aplicável e as normas técnicas e legais relacionadas ao objeto da pesquisa. Pesquisas eleitorais destinadas à divulgação devem atender às regras vigentes de registro.

8. Limitação de responsabilidade

A Minas Pesquisas não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias, eventos de força maior ou decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdos gerais publicados no site.

9. Atualizações

Estes termos poderão ser atualizados quando necessário. A versão vigente permanecerá disponível neste endereço.

10. Contato

Para esclarecimentos, escreva para contato@minaspesquisas.com.br.